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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Cristão é baleado em fábrica de refrigerantes

IRAQUE (16º) - A polícia afirmou que o irmão de um gerente de uma fábrica de refrigerantes foi baleado em Mosul, Iraque.

Não está claro se Ala Bashir, um cristão de 30 anos, foi morto por causa de sua fé. Milhares de cristãos fugiram de Mosul no ano passado como consequência da violência na cidade.

Destruição no Iraque

No incidente de domingo, os atiradores se aproximou da fábrica, localizada entre Mosul e Talkeef, uma cidade predominantemente cristã, em quatro carros.

Eles agrediram o segurança da fábrica e pediram para ver o escritório do gerente, mas quando o irmão Ala Bashir se aproximou, eles atiraram nele e foram embora.


De acordo com um ministério no Iraque, metade da comunidade cristã em Mosul, cerca de 2.275 famílias, abandonaram suas casas e empregos para se abrigar em vilarejos cristãos.

Desde 2003, centenas de cristãos foram mortos e muitas igrejas foram atacadas.

Recentemente, quatro cristãos foram mortos e 32 pessoas ficaram feridas em ataques à igrejas em Bagdá e Mosul no início deste mês.

Tradução: Portas Abertas
Fonte: AFP









terça-feira, 28 de julho de 2009

Igrejas suspendem atividades por causa da Gripe AH1N1, a Gripe Suína

PERU: O rápido avanço da gripe AH1N1 no país, que registra o contágio de 2.796 pessoas e a morte de 14, motivou a suspensão de várias atividades, tanto oficiais, desportivas, como religiosas, em igrejas evangélicas.

Os colégios foram os primeiros a paralisar atividades, suspendendo as aulas no dia 15 de julho até o final do mês, adiantando as férias que tradicionalmente ocorrem na última semana de julho, por motivo das festas cívicas peruanas até a primeira semana de agosto.

A medida foi coordenada entre os Ministérios da Educação e da Saúde, pois consideraram que crianças e adolescentes são os mais propensos a contrair o vírus. Autoridades avaliam a possibilidade de alongar as férias, pois se vaticina que em agosto a propagação da gripe possa se acentuar ainda mais por causa do forte inverno.

O tradicional desfile militar das festas cívicas, previsto para o dia 29 de julho, foi postergado até uma nova data, provavelmente em setembro. A decisão, que evita a aglomeração de pessoas, foi anunciada pelo ministro da Defesa, Rafael Rei.

A Convenção da União Nacional de Esforços Cristãos (UNDEC), agendada para os dias 25 a 29 de julho, em Arequipa, foi adiada. A UNDEC é o departamento nacional juvenil da Igreja Evangélica Peruana. Também a Igreja Metodista cancelou o encontro de jovens, previsto para os dias 27 a 29 de julho, no Colégio América, de Callao.

O ministro da Saúde, Óscar Ugarte, foi até a sede do Conselho Nacional Evangélico (Conep), na quinta-feira, 16, quando reuniu-se com líderes e pastores de diferentes denominações recomendando o adiamento de encontros massivos. Ele pediu que as igrejas informassem à população sobre medidas de prevenção como uma maneira de promover a defesa da vida, valor que é consistente com a mensagem cristã, nas palavras do ministro de Saúde.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Cristãos acusados de proselitismo serão liberados

MALÁSIA (*) - A polícia da Malásia afirmou que nove cristãos erroneamente acusados de tentar converter universitários muçulmanos ao cristianismo serão soltos.

Um segurança dauniversidade pensou que os cristãos estavam entregando panfletos para muçulmanos.

Tentar converter muçulmanos para outra religião é proibido na Malásia, apesar de que os muçulmanos podem cometer proselitismo.Integrantes de minorias religiosas se queixaram de que seus direitos têm sido ignorados na Malásia.

Os nove cristãos, cinco estudantes e quatro amigos de Hong Kong, fora, presos na Universidade Putra Malásia em Serdang. O chefe de polícia Zahedi Ayob disse que eles estavam distribuindo questionários para outros cristãos, e não para muçulmanos, como os seguranças pensaram.

As prisões dão prosseguimento a uma semana controversa, focada em dois jornalistas que escreveram sobre esconder sua identidade muçulmana para poder receber a comunhão em uma Igreja católica.

Um dos jornalistas disse que estavam investigando informações de que muçulmanos haviam cometido apostasia ao freqüentarem reuniões de oração na igreja, mas não houve provas disso.

Um padre reclamou do artigo, publicado em uma revista local. A polícia disse que os oficiais estavam investigando se os dois homens causaram conflitos, um crime punível em até cinco anos de prisão.

Tradução: Portas Abertas

sábado, 25 de julho de 2009

Nova gripe já matou 800 pessoas

Gripe está em 160 países

O vírus da nova gripe espalhou-se para cerca de 160 países e já matou cerca de 800 pessoas, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (24) pela Organização Mundial da Saúde.

O balanço anterior, de três dias atrás, mostrava cerca de 700 mortos.


A agência da ONU disse que o vírus H1N1 precisa ser "acompanhado cuidadosamente" caso ele sofra mutação e se torne mais severo no inverno.

"Por enquanto, nós não vimos nenhuma mudança no comportamento do vírus. O que ainda estamos vendo é uma expansão geográfica pelos países, disse o porta-voz da agência, Gregory Hartl, em entrevista em Genebra.

A OMS, agência da ONU, declarou em 11 de junho que o mundo vive uma pandemia de gripe. Na semana passada, a agência anunciou que se trata da pandemia com a mais rápida expansão já vista, e que se tornou inútil contabilizar cada caso.

porta-voz lembrou que, até agora, a maioria dos contaminados está tendo sintomas leves e se recuperando em uma semana.



Em certos países, segundo o porta-voz, também preocupa a propagação do vírus entre grupos específicos.



A organização recomendou que os países parem de fazer exames de laboratório em todos os suspeitos de ter contraído o vírus, em vista das proporções da propagação da doença, e que concentrem seus recursos na contenção da pandemia e no tratamento dos doentes com sintomas graves.

Além disso, os países devem continuar informando sobre cada morte devida ao vírus confirmada em laboratório.

Hartl disse que, "infelizmente, é normal que quanto mais casos, mais mortes ocorram", mas descartou os temores de que o vírus tenha sofrido mutação.

Ele afirmou também que a veloz propagação registrada no hemisfério sul se deve a que o vírus circula melhor em baixas temperaturas.



Vacina



De acordo com ele, as primeiras vacinas devem levar vários meses para ficar prontas. "Esperamos que as primeiras doses fiquem disponíveis para uso humano no começo do outono do Hemisfério Norte", disse.

Ainda não se sabe se será necessária uma ou duas doses por pessoa, pois os testes clínicos mal começaram, acrescentou.

A OMS por enquanto tem promessas de dois fabricantes no sentido de produzirem 150 milhões de doses para os países em desenvolvimento. A entidade negocia com outros produtores estoques que seriam destinados aos países menos desenvolvidos.

Hartl não citou as empresas, mas grandes produtores incluem os laboratórios Sanofi-Aventis, Novartis, Baxter, GlaxoSmithKline e Solvay.


Sobre o fato de que no hemisfério norte haja uma transmissão sustentada do vírus, apesar de estar no verão, o porta-voz disse que pode ser devido a que "ninguém tem imunidade frente a este vírus, porque é novo".

O maior número de casos continua sendo de adolescentes e jovens, mas não se sabe a razão disso e só existem suposições, uma das quais indica que os primeiros focos ocorreram em estabelecimentos de ensino e, nesses ambientes, o contágio é mais fácil.


Fonte: G1

Polos de atendimento a gripados sem remédios

Paciente que precisar terá que enfrentar burocracia do governo para ser medicado
Rio - Seis polos de atendimento aos pacientes com gripe já estão em funcionamento no Rio e outros oito começarão a ser abertos no início da semana, mas uma das principais armas não está disponível nestes locais. O Tamiflu — remédio que deve ser administrado nas primeiras 48 horas de sintomas em pacientes graves ou que fazem parte do grupo de risco, como idosos, menores de 2 anos e grávidas — está centralizado na Secretaria Estadual de Saúde e deve ser retirado caso a caso, cada vez que um paciente se enquadrar na determinação do Ministério da Saúde. Quinta-feira, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, disse que pediu ao ministério, que concentra todo o estoque do remédio no País, mais Tamiflu para ser disponibilizado nos polos de atendiment

Sandra Annenberg, apresentadora do Jornal Hoje, de máscara no aeroporto com o marido, Ernesto Paglia

A solicitação, no entanto, ainda não foi atendida, de acordo com o estado. Ontem, o Ministério da Saúde afirmou que a obrigação é manter estoque nos 68 centros de referência do País, que recebem apenas pacientes encaminhados e em estado mais grave. Especialistas, no entanto, discordam da determinação. Até médicos têm reclamado de dificuldades de conseguir o remédio para pacientes que se encaixam no protocolo do Ministério.


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“Esse medicamento tem que ser ministrado o quanto antes, mas está centralizado num lugar no estado dificultando o acesso. O ministério alega que não quer estimular a automedicação porque pode criar uma cepa resistente, mas tem que confiar nos profissionais de saúde e disponibilizá-lo pelo menos nos polos de atendimento e não só nos centros de referência. Com essa centralização, perde-se muito tempo e isso pode ser decisivo para o paciente”, afirmou o chefe do Serviço de Doenças Infecciosas da UFRJ, o infectologista Edimilson Migowski. “Além disso, a entrega de medicamentos não vem funcionando. Médicos têm me contado histórias de pacientes de grupo de risco que não têm conseguido receber o remédio”.

Presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze concorda que a centralização é um problema. Ele cita o exemplo das dificuldades enfrentadas pela direção da Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão, para que gestantes internadas recebam a medicação. “A direção precisa solicitar diariamente um carro à Secretaria de Saúde e disponibilizar um profissional para ir buscar o medicamento no local de distribuição, no Centro. Os remédios são entregues mediante solicitação e só atendem a quem já está internado. Se chegarem outras gestantes com a doença será perdido um tempo precioso para começar o atendimento”, critica.

No Rio, das 5 mortes confirmadas por gripe suína, três pertenciam ao grupo de risco — uma gestante e duas crianças com problemas de base não tiveram o diagnóstico nem o medicamento. Outro problema apontado pelos especialistas é que o ministério deve mudar protocolo em relação ao uso do Tamiflu. O governo federal inclui idosos no grupo de risco, mas exclui os adultos jovens, que têm sido as principais vítimas da doença no Brasil.

“O ministro da Saúde (José Gomes Temporão) tem afirmado que a gripe suína tem uma letalidade baixa, mas isso está mudando. As primeiras pessoas a serem infectadas pelo vírus eram pessoas de classes sociais mais altas, com boa saúde, bem alimentadas e com acesso à saúde. Além disso, todos recebiam o Tamiflu. Agora, os mais pobres, com imunidade mais baixa começam a ser infectados e a morrer”, alerta Migowski.

No início da noite, o Ministério da Saúde afirmou que a questão dos fatores de risco está em estudo. Ontem, o ministério divulgou nota corrigindo o número de mortos pela doença divulgado quinta-feira. O governo divulgou que eram 34, mas houve um erro e o total é de 29. Ontem, a secretaria estadual de São Paulo confirmou outras 4 mortes, totalizando 33 óbitos no País.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Vacina polivalente para gripe pode chegar em dois anos, afirma epidemiologista

Reinaldo José Lopes
Do G1, em São Paulo

Donald Henderson, que completa 81 anos no mês que vem, venceu a guerra contra a varíola, mas admite que essa talvez seja a última doença infecciosa a ser realmente erradicada no planeta. O epidemiologista americano, pesquisador do Centro de Biossegurança da Escola Médica da Universidade de Pittsburgh, trabalhou décadas junto com a Organização Mundial da Saúde usando vacinas para enfrentar epidemias e diz que, embora eliminar a gripe ou outras doenças muito comuns seja um objetivo quase impossível, ainda dá para fazer muito com a ajuda de imunizações.

Com os avanços recentes na pesquisa sobre os vírus influenza, por exemplo, ele prevê que em cerca de dois anos será possível obter uma vacina relativamente polivalente contra a gripe, impedindo que sejamos pegos de surpresa por um novo vírus a cada ano. Em entrevista ao G1 por telefone, Henderson diz que a melhor comparação histórica com a pandemia atual de gripe é o ano de 1957 -- que presenciou um surto relativamente leve do vírus -- e defendeu a política de só aplicar Tamiflu ou outros antivirais em pacientes graves da doença. Confira a conversa abaixo.

G1 - A humanidade teve um sucesso tremendo no século XX em praticamente eliminar doenças infecciosas mortais, e o trabalho do sr. é uma prova disso. O sr. vê chances de erradicar doenças infecciosas importantes que ainda estão por aí, como a gripe ou a Aids?

Henderson - Francamente, tenho dúvidas de que isso seja possível. Vai ser muito difícil erradicar realmente outras doenças, como conseguimos fazer com a varíola [nos anos 1970]. Ainda acho que podemos fazer muita coisa com a ajuda de vacinas, mas a erradicação é um objetivo ambicioso demais.

Vejamos, por exemplo, o caso da poliomielite. O Brasil fez um trabalho fantástico contra essa doença, sou testemunha disso, mas ainda continuamos lutando com ela em outros lugares do mundo. E não é por falta de dinheiro. Foram investidos US$ 6 bilhões nos projetos contra a pólio, mas alguns problemas são difíceis de superar.

Fazendo uma comparação com a varíola: a pólio exige várias doses para uma boa imunização, enquanto a varíola só precisa de uma. Existem três cepas principais da poliomielite, enquanto havia apenas uma da varíola. E há o problema da estabilidade da vacina em ambientes tropicais. Você precisa de refrigeração o tempo todo, enquanto a vacina da varíola era muito mais estável.

G1 - Levando esses fatores em conta, o sr. acha que dá para melhorar a maneira como a vacina da gripe é fabricada e distribuída hoje, para evitar que o mundo seja pego de calças curtas por um novo vírus, como ocorreu neste ano?

Henderson - Eu acho que dá, e esses passos estão sendo dados. O grande problema é que até 2003 ou 2004 havia relativamente muito pouca pesquisa sobre os vírus influenza. Nós ainda estamos usando uma técnica muito velha para produzir vacinas, com a ajuda de ovos de galinha -- da mesma maneira que se fazia há 50 anos.

É possível, por exemplo, produzir as vacinas usando cultura de tecidos em laboratório, o que seria muito mais rápido. Em segundo lugar, precisamos desenvolver vacinas que nos protejam de diferentes cepas do vírus da gripe. Com a velocidade de mutação do vírus, muitas vezes você acaba criando uma vacina que tem uma cara boa no laboratório mas, ao ser aplicada, só protege de 30% a 40% das pessoas. Dá para fazer melhor do que isso usando, por exemplo, adjuvantes -- substâncias que fortaleçam o estímulo que a vacina causa ao sistema de defesa do corpo.

Eu acho que dentro de não mais do que dois anos vamos ver grandes mudanças nessa área, com a criação de vacinas que cubram, por exemplo, todos os tipos de H1N1, ou mesmo todos os tipos de influenza. Por meio de manipulação genética, vai ser possível criar antígenos [moléculas que estimulam o sistema imune a produzir anticorpos] que correspondam a todas as cepas do vírus. Existem pontos comuns entre os vários vírus -- é uma questão de desenhar o antígeno de forma precisa.

G1 - O Brasil tem visto um número considerável de mortes causadas pela nova gripe entre pessoas relativamente jovens e saudáveis. Até que ponto isso é preocupante, na sua opinião?

Henderson - Mesmo quando você considera a gripe sazonal [normal], algumas pessoas saudáveis ficam muito doentes e morrem. Numa gripe sazonal, nós podemos ver taxas de infecção que vão de 10% a 15% da população, enquanto a nova gripe parece estar mais para proporções entre 25% e 30%. Isso significa que, naturalmente, você vai ver mais casos de todos os tipos -- inclusive os mais graves.

Os dados que vi até agora, vindos dos EUA, do México e da Europa, ainda mostram que a predominância de mortes vem de quem já tem alguma complicação, como problemas pulmonares sérios, obesidade, diabetes severa e sistema imune comprometido.

G1 - O governo brasileiro determinou que o Tamiflu e drogas antivirais similares sejam usadas apenas em pacientes de casos graves da nova gripe. Como a droga é mais eficaz nas primeiras 48 horas de uso, não se trata de uma medida perigosa para a saúde pública?

Henderson - Primeiro, é importante lembrar que outros países adotaram essa medida. E ela faz certo sentido. Tudo o que não queremos é chegar a cepas de vírus resistentes a esses medicamentos, e é o que vai acabar acontecendo se o uso se tornar maciço.

Em segundo lugar, a maioria dos casos é, inegavelmente, bastante leve nos sintomas. Poderíamos, por exemplo, tentar restringir o uso dos remédios aos doentes graves e à família desses doentes. Mas, mesmo que tivéssemos dinheiro e capacidade de produzir todos esses remédios -- coisa que não temos --, ainda acho que não seria sábio, por causa do risco da resistência do vírus.

G1 - Como é que o senhor avalia a resposta da OMS e da comunidade internacional ao desafio da pandemia?

Henderson - Creio que, no geral, todos estão fazendo um bom trabalho. Houve um certo mal-entendido no começo, porque as pessoas temiam que o vírus fosse parecido com o da gripe aviária, que pode até matar metade dos infectados, o que seria muito mais sério, ou com a da gripe espanhola de 1918.

Na verdade, estamos lidando com uma epidemia muito mais parecida com a de 1957, que também causou preocupação no mundo inteiro, mas foi relativamente bastante leve. Nos EUA, por exemplo, quando se percebeu que a transmissão era sustentada em 1957, nem as aulas foram canceladas no começo do ano letivo, que era em setembro. E o resultado não teve nada de catastrófico, pelo contrário.

Acredito que a situação atual é mesmo semelhante à de 1957. É como se houvesse uma tempestade cheia de relâmpagos num momento, e de repente o sol volta a brilhar logo depois. A taxa de infecção pelo vírus atual talvez continue relativamente alta por dois ou três anos, e então ele ficará idêntico ao da gripe sazonal. Creio que ele será um problema muito menor no inverno deste ano no hemisfério Norte, porque muitas pessoas já estarão protegidas, talvez até 3% da população, evitando o espalhamento dele.

Fonte: G1

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Cristão é baleado por não pagar taxa de proteção a muçulmano

PAQUISTÃO (13º) - A agência de notícias International Christian Concern (ICC) soube que um empresário foi baleado oito vezes nas pernas enquanto dirigia por Lahore, depois que se recusou a pagar a “taxa de proteção” para um homem muçulmano.

Suqlain Shah, um ex-policial, e outro homem, Sudia, pararam o carro de Ayub Gill quando ia comprar uma propriedade em uma cidade próxima. Babar, irmão de Ayub, estava dirigindo e dois parentes estavam no banco de trás. Suqlain sacou uma arma e tirou Babar do carro, ameaçando matá-lo. Suqlain entrou no lugar do passageiro e atirou oito vezes nas pernas de Ayub. Depois de roubar US$2.500, eles fugiram em bicicletas. Ayub está se recuperando no hospital, mas os médicos não sabem se ele poderá andar novamente.

Suqlain, que mora perto de Ayub, o ameaçou alguns dias antes, quando Ayub comprou um carro para seu irmão. Era o terceiro carro da família. Quando Suqlain viu que eles tinham três carros, ele se aproximou de Ayub e pediu dinheiro: “Agora você tem três carros, então me dê US$ 3.750. Você é um cristão rico, então é meu direito tirar de você quanto dinheiro eu quiser. Se você não fizer isso, vou te matar.”

Logo depois do incidente, os irmãos de Ayub foram para a delegacia para fazer um boletim de ocorrência, mas a polícia não tomou nenhuma atitude neste caso, e a embaixada do Paquistão nos Estados Unidos disse que não sabem nada sobre o caso e que os oficiais no Paquistão não discriminam ninguém por causa da religião.

Tradução: Portas Abertas

Evangelistas são presos por entregar panfletos

ÍNDIA (22º) - Madan Kumar, Amar Singh e Munendra e James Wesley, quatro evangelistas de Bangalore, a capital de Karnakata, foram presos no dia 18 de julho por acusações de “conversão forçada”.

Agora eles estão na Prisão Central de Bangalore.

Essa notícia foi publicada no site do Global Council of Indian Christians (GCIC).

O site de notícias relatou que os quatro evangelistas viajaram para uma colônia para visitar a família de um convertido chamado Prakash. No caminho para lá, eles distribuíram alguns panfletos e folhetos. No fim da tarde, enquanto oravam na casa do cristão, eles foram atacados por vizinhos e membros de grupos hindus radicais.

Os evangelistas foram expulsos da casa e agredidos. Os radicais os acusaram de “conversão forçada” e os agrediram durante uma hora.

De acordo com o site, depois da agressão, eles foram levados para uma delegacia e depois enviados para a prisão.

O GCIC pede oração para que os evangelistas sejam soltos o mais rápido possível, e para que seus familiares recebam a misericórdia e a proteção do Senhor.

Tradução: Portas Abertas

domingo, 19 de julho de 2009

Jereissati propõe novas eleições em caso de cassação de mandato no Poder Executivo

Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Tasso Jereissati que propõe a realização de novas eleições no caso de cassação de mandato do presidente da República, de governador de estado e de prefeito municipal, assim como de seus vices. As recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregando o mandato ao segundo colocado nas eleições para governador, constatada a fraude eleitoral, inspirou Jereissati, conforme ele próprio afirma na justificação do seu projeto.

O projeto (PLS 321/09) altera a Lei 9.504/1997 para regulamentar as hipóteses de nova eleição em casos de cancelamento de registro ou cassação de diploma de candidato eleito."Com base na principal regra da legitimidade democrática, que é o do principio da maioria, buscamos construir uma alternativa para a solução do problema da validação do resultado eleitoral, tentando compatibilizar a regra de nulidade do Código Eleitoral com o principio da maioria absoluta da norma constitucional", explica o senador.

Jereissati explica que, nos casos de realização de nova eleição, será adotada regra compatível com o que estabelece a Constituição federal, no artigo 81. Assim, será realizada eleição direta se a decisão da Justiça Eleitoral ocorrer nos dois primeiros anos do mandato do titular cassado, ou eleição indireta, pela respectiva Casa Legislativa, se a decisão ocorrer nos últimos dois anos do exercício do mandato.

Por casa legislativa, entenda-se o Congresso Nacional, na hipótese da cassação de diploma do presidente ou do vice-presidente da República; Assembléia Legislativa Estadual ou Câmara Legislativa do Distrito Federal, na hipótese de o cassado ser um governador ou vice; ou Câmara Municipal, conforme se trate dos cargos de prefeito ou vice-prefeito.

Nelson Oliveira / Agência Senado

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Cristãos refugiados podem não receber ajuda do governo

PAQUISTÃO (13º) - Cristãos refugiados em Swat Valley e em Malakand não estão recebendo a ajuda prometida pelo governo.

No dia 13 de julho, Islamabad iniciou os procedimentos para a volta das pessoas desalojadas. O primeiro-ministro Yousaf Raza Gilan disse que as operações do exército conseguiram remover o talibã de lugares como Bonier, Dir, Swat Valley e muitas outras regiões de Malakand. Diversas áreas no nordeste do país – próximo à fronteira com o Afeganistão – estão seguras e os refugiados podem voltar para casa.

Para encorajar a volta à normalidade, o governo decidiu dar 25 mil rúpias (cerca de 230 euros) como compensação para as famílias afetadas pela guerra entre o exército e o talibã. A primeira operação para o repatriamento de refugiados começou nos campos em Mardan, com a entrega da quantia como incentivo para a reconstrução das casas.

Uma reportagem aponta que não há muitos cristãos refugiados nos campos do governo. Somente 60 famílias estão registradas em um centro cristão em Mardan, criado e mantido pela Igreja no Paquistão. No entanto, os “milhares de cristãos” que estão morando com parentes e amigos no norte do país e em Punjab correm o risco de não receberem nenhuma compensação.

Tradução: Portas Abertas

terça-feira, 14 de julho de 2009

Novas reduções de impostos no Brasil são 'desaconselháveis', diz OCDE

Em estudo sobre a economia brasileira divulgado nesta terça-feira, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) sugere que o País evite novas medidas de estímulo à economia que reduzam impostos e, em consequência, tenham impacto negativo nas contas do governo. De acordo com a entidade, medidas anticíclicas adicionais são "desaconselháveis" no caso brasileiro, a não ser que haja um enfraquecimento "muito forte" da atividade industrial.
A redução de impostos no Brasil começou em janeiro, como forma de estimular o consumo interno diante do agravamento da crise financeira internacional. Entre os produtos beneficiados estão automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção.

Com isso, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu R$ 11,5 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, de acordo com a Receita Federal.

Segundo a OCDE, o aumento no déficit das contas públicas, como consequência da renúncia fiscal, "colocará pressão no mercado financeiro doméstico, no momento em que o crédito está particularmente comprimido".

Além disso, novas medidas fiscais "apenas deslocariam recursos que de outra forma poderiam ser canalizados ao setor privado", diz a entidade, que reúne 30 países, sobretudo os mais ricos. O Brasil faz parte do grupo apenas como "parceiro".

Reforma

Em vez de reduções pontuais de impostos em setores específicos, a entidade sugere que o Brasil se "empenhe" em uma reforma tributária "mais ampla".

"O sistema de impostos no Brasil é complexo e induz a uma competição predatória entre os estados", diz o texto. O documento afirma ainda que o governo brasileiro "provavelmente" não conseguirá atingir sua para meta para o superávit primário este ano, definida em 2,5%.

Para a entidade, esse número – que corresponde à economia do governo para pagamento de juros – deve ficar em 2%, o que não chega a comprometer o compromisso fiscal do governo, de acordo com a OCDE.

Juros menores

Em vez de privilegiar a renúncia fiscal, o governo brasileiro deveria, na avaliação da OCDE, flexibilizar ainda mais o sistema monetário. "Há espaço para novas reduções da taxa de juros ainda este ano", diz o documento.

O estudo da OCDE elogia o compromisso fiscal do governo brasileiro, que vem cumprindo as metas desde que foram criadas, em 1999. No entanto, o documento diz que o governo brasileiro precisa encontrar formas para "coibir" o gasto público no futuro.

Um dos problemas apontados é que o governo vem obtendo sucesso fiscal graças a uma forte carga tributária.

Pelos cálculos da OCDE, a receita do governo brasileiro chegou a 35,9% do PIB em 2008, número maior do registrado em países como Canadá, Irlanda, Chile e México, entre outros.

"Como já discutido em estudos anteriores, a consolidação fiscal no Brasil tem sido atingida às custas de uma arrecadação maior, no lugar de cortes nos gastos", diz o documento.

Segundo a OCDE, os gastos do governo brasileiro são altos não apenas para os padrões de países emergentes, como também quando comparados a alguns países ricos.

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Pesquisa sobre ensino religioso mostra que estados ignoram a Lei de Diretrizes e Bases

Ponto polêmico de um acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano, atualmente sob análise do Congresso Nacional, o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras é uma espécie de caixa-preta. É a única disciplina que não se submete a orientações do Ministério da Educação (MEC). O conteúdo da matéria bem como os critérios de contratação dos professores ficam a cargo dos governos estaduais, que muitas vezes ignoram regras estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Uma delas, que descreve a disciplina como facultativa e, portanto, fora da carga obrigatória anual do ensino fundamental, de 800 horas, é atropelada por oito estados. Do mesmo modo que em oito unidades da Federação, a matéria foi estendida ao ensino médio, enquanto a LDB e a própria Constituição Federal só mencionam a oferta das aulas até a 8ª série.

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Os dados e conclusões são parte de um estudo inédito, obtido com exclusividade pelo Correio, denominado Ensino religioso: qual o pluralismo?. Financiado pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Comissão de Cidadania e Reprodução, uma entidade sem fins lucrativos, o levantamento conseguiu traçar, por meio de consulta a legislações e entrevistas com as secretarias de educação, um retrato do ensino de religião no país. “Na medida do possível, esse é o mapa nacional. Convém observar que, apenas analisando as normais legais de cada estado e considerando as informações que nos foram passadas oficialmente, encontramos incongruências graves na condução dessa disciplina nas escolas. Porém, sobre o que se passa verdadeiramente dentro das salas de aula, ninguém tem controle”, afirma a antropóloga Debora Diniz, coordenadora do estudo.

Pregação
Um ponto-chave de toda a controvérsia que envolve o ensino religioso - de oferta obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental, mas matrícula facultativa por parte do aluno - é o risco de proselitismo, vedado pela Constituição Federal. Embora o perigo exista dentro de qualquer sala de aula, em estados como o Rio de Janeiro e a Bahia, o problema é ainda mais delicado. Isso porque, nas duas unidades da Federação, a modalidade de ensino estabelecida, inclusive nos textos legais, é a confessional. “Não existe um impeditivo de adotar esse modelo, mas como temos de assegurar a diversidade religiosa, estabelecida em lei, como garantir aulas de todas as denominações? Se houver grupos de alunos de 10 confissões diferentes, haverá professores de todas elas?”, questiona a doutora em filosofia Roseli Fischmann, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Fischmann, a impossibilidade de garantir um ensino condizente com as denominações de fé de todos os alunos fere um princípio constitucional, segundo o qual ninguém será privado de direitos em virtude de religião. Uma saída das secretarias estaduais de educação para evitar a polêmica tem sido adotar o ensino religioso do ponto de vista histórico, filosófico, antropológico. “Por mais antiamericano que o indivíduo seja, ele não estuda quem foi Abraham Lincoln ou Martin Luther King na escola? Por que não conhecer também, sem entrar em religião A ou B, quem foi Jesus?”, sugere Ibi Batista, vice-presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, por mais que as legislações, tanto federais quanto estaduais, e os próprios profissionais tentem garantir a pluralidade religiosa, tal pretensão é utopia. “Ainda que adequações sejam feitas, sempre haverá distorções, porque ninguém é totalmente neutro. Somos contra a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, mesmo que de forma facultativa, porque entendemos que isso fere a laicidade do Estado”, ressalta Leão.

Debora tem a mesma opinião. “Há um falso pressuposto de que as religiões falam da mesma coisa, o que é incorreto. A oferta de disciplina religiosa em instituições públicas ameaça a justiça religiosa”, destaca. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que representa no país a Igreja Católica, instituição religiosa que a maioria dos brasileiros declara seguir, foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.

Fonte: Correio Braziliense / Gospel+

Comissão continua discussão do Estatuto da Igreja Católica

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional continua hoje a discussão do acordo assinado em 2008 pelo Brasil e pelo Vaticano que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo foi submetido à Câmara sob a forma da Mensagem (MSC) 134/09.

Foram convidadas para debater o acordo a diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Maria Edileuza Fontenele Reis; e a professora de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP) Roseli Fischmann.

O acordo trata de temas como imunidade tributária de entidades eclesiásticas; funcionamento de seminários e de instituições católicas de ensino; prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais; garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes; e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.

A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 8.


Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Jovens enfrentam polícia para impedir passeata na Irlanda do Norte

colaboração para a Folha Online

Manifestantes católicos atiraram bombas de gasolinas e fogos de artifício contra a polícia da Irlanda do Norte nesta segunda-feira para impedir que um desfile protestante fosse realizado no dividido lado norte da capital, Belfast.

Testemunhas disseram que a multidão no conservador distrito católico de Ardoyne jogou perto de meia dúzia de coquetéis molotov contra policiais.

Mais de cem oficiais tentaram conter os ataques com escudos e cacetetes. Três canhões de água obrigavam os manifestantes a se dirigir para ruas laterais, deixando livre o caminho para a parada organizada por cerca de mil protestantes da irmandade Ordem Laranja.

Vários manifestantes e ao menos um policial ficaram feridos.

As paradas comemoram o triunfo do rei protestante William de Orange em 1690 sobre o católico que ele depôs do trono inglês, James 2º, na Batalha de Boyne, ao sul de Belfast.

Por isso, são criticadas pela minoria católica na Irlanda do Norte, que vê o tradicional evento como insulto e intimidação.

Os desfiles deste ano ocorreram em 13 de julho --um dia depois da data oficial de comemoração-- porque os protestantes não queriam que o feriado caíssem no domingo.

Hostilidade

A hostilidade católica diante das paradas protestantes ajudou a dar início ao conflito que deixou mais de 3.600 pessoas mortas entre a década de 1960 até meados da década de 1990, quando grupos paramilitares aderiram a um cessar-fogo.

Naquela época, o partido Sinn Fein --ligado ao Exército Revolucionário Irlandês (IRA, na sigla em inglês)-- liderava confrontos de rua contra os protestantes que deixaram a Irlanda do Norte à beira de uma guerra civil.

Nesta segunda-feira, em Belfast e em outras 18 localidades, líderes da Ordem Laranja enfatizaram sua imagem de vítimas de um processo de paz que premiou os agressores católicos.

Debaixo de uma fina chuva, eles lideraram partidários em preces pelos mais de 330 membros da irmandade mortos pelo IRA desde 1970.

Com Associated Press, Efe e France Presse




Argentina convoca reunião regional sobre gripe suína

A Argentina convocou os ministros da Saúde de Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai para uma reunião na próxima quarta-feira visando analisar a ameaça da gripe suína na região e coordenar medidas para enfrentar a epidemia, informou uma fonte oficial em Buenos Aires.

"Os titulares das pastas de Saúde de Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai se reunirão na próxima quarta-feira, em Buenos Aires, para analisar a ameaça da Influenza A (H1N1) na região e acertar medidas conjuntas para enfrentar a pandemia", destaca o comunicado.

O ministro da Saúde da Argentina, Juan Manzur, convidou para a reunião seus colegas de Brasil, José Gomez Temporão, Bolívia, Ramiro Tapia, Chile, Alvaro Erazo, Paraguai, Esperanza Martínez, e Uruguai, María Julia Muñoz.

A Argentina é o terceiro país com mais óbitos provocados pela gripe suína, 94, atrás apenas de Estados Unidos, 211, e México, 121.

O país também registra 2.928 "casos confirmados" de gripe suína.

No Cone Sul, o Chile é o segundo país mais afetado, com 25 mortes e 9.549 casos confirmados, seguido por Uruguai, com 9 mortos e 520 casos, Brasil, três mortes e mil casos, Paraguai, 3 óbitos e 500 casos, e Bolívia, com dois óbitos, segundo os últimos relatórios oficiais.

Manzur disse que cada ministro fará um relatório detalhado sobre a situação da epidemia em seu país.

O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) na Argentina, Antonio Pagés, fará uma análise sobre as conclusões da reunião de mais de 50 ministros da Saúde de todo o planeta, realizada recentemente no México, para discutir o avanço da gripe suína.

A agenda de trabalho inclui a coordenação das medidas adotadas por cada país, a provisão de antivirais e o acesso equitativo às vacinas quando estiverem disponíveis, destaca o ministério argentino.

Os ministros também definirão uma estratégia comum sobre a troca de informações envolvendo a pandemia.

Em todo o planeta, a gripe suína ja contaminou mais de 100 mil pessoas, com 440 óbitos, segundo a OMS.

jos/LR/sd

Fonte: Último Segundo - Mundo

Sarney determina a anulação de todos os atos secretos do Senado

Verbas gastas indevidamente por meio de atos terão de ser devolvidas.
Medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (13).


Robson Bonin
Do G1, em Brasília


Acatando recomendação do Ministério Público Federal e da comissão de sindicância que investigou a existência de atos secretos no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (13) a anulação de todos os 663 atos administrativos não publicados durante os 14 anos de gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia.

A medida, adotada por meio do ato 294, ainda delega à Diretoria Geral do Senado a missão de apresentar, num prazo de 30 dias, um relatório "contendo as providências adotadas" com o objetivo de anular os atos secretos. As verbas que porventura foram gastas por meio de atos secretos também deverão ser devolvidas aos cofres do Senado.

Segundo a assessoria do presidente do Senado, funcionários que tenham sido nomeados por atos não publicados e que não tenham como comprovar o exercício da função terão de devolver os recursos recebidos a título de salário. Ainda segundo a assessoria, o Senado ainda não avaliou como será feita a verificação desses casos.

A decisão de Sarney ocorre uma semana após o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ter denunciado o presidente do Senado ao Conselho de Ética da Casa, por suposta quebra de decoro. A exemplo do tucano, também o PSOL apresentou representação para apurar a responsabilidade de Sarney sobre a edição de atos secretos.

O Senado já havia anulado dois dos 663 atos secretos. No fim de junho, foi anunciada a anulação de um ato secreto que concedia ao diretor-geral e ao secretário-geral da Casa um plano de saúde vitalício, semelhante ao concedido aos parlamentares. O ato de número 18, assinado em 2000, tratava do tema e ainda não havia sido publicado no Diário Oficial do Senado.

Na semana passada, outro ato secreto, que autorizava um reajuste para os chefes de gabinete de 40 secretarias [que antes eram classificadas como "diretorias"] da Casa, também foi anulado. Os funcionários que se beneficiaram por esse ato secreto recebiam uma gratificação de R$ 412,80 por mês.

O escândalo dos atos secretos surgiu depois de denúncias publicadas na imprensa de que decisões administrativas adotas pela Diretoria Geral do Senado eram mantidas em sigilo e serviam para nomear e exonerar afilhados e parentes de senadores, além de aumentar salários e benefícios.

A investigação realizada por uma comissão de sindicância da Casa apurou a suposta responsabilidade do ex-diretor-geral Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos. Os dois respondem a processo administrativo no Senado ao lado de mais cinco servidores.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1227911-5601,00-SARNEY+DETERMINA+A+ANULACAO+DE+TODOS+OS+AT

Iraque reforça segurança antes de retirada americana

As autoridades do Iraque estão reforçando a segurança no país em preparação para o fim do prazo para a retirada das tropas americanas das cidades iraquianas, na próxima terça-feira.

As forças americanas já deixaram muitas bases em cidades como Bagdá, mas manterão posições em localidades rurais não muito afastadas das cidades, permitindo um deslocamento rápido se houver um chamado por parte das forças iraquianas.

O governo iraquiano cancelou todas as férias de policiais e convocou novos contingentes militares, em meio a uma onda de ataques a bomba nesta semana que deixaram ao menos 250 pessoas mortas.

O primeiro-ministro Nouri Maliki disse que os ataques tinham como objetivo elevar as tensões sectárias no país.

Mas ele se disse confiante de que seu governo poderá garantir a segurança nas cidades do país após a retirada americana.

“(Os responsáveis pelos ataques) querem varrer a alegria dos corações do povo iraquiano. Eles revelaram suas verdadeiras intenções”, afirmou Maliki.

“Mas isso não vai dobrar nossa determinação e vontade para o que acertamos – ou seja, para o retorno das responsabilidades de segurança para nossas forças militares e policiais”, disse.

Acordo

Um acordo entre os Estados Unidos e o governo iraquiano prevê que a maioria dos 133 mil militares americanos no Iraque deixem as ruas das cidades e se mantenham concentrados em suas bases a partir do dia 30 de junho.

O plano dos Estados Unidos prevê o fim das operações de combate no Iraque até setembro de 2010 e a retirada de todas as tropas americanas no país até o fim de 2011.

Em preparação para a retirada americana desta terça-feira, as autoridades iraquianas estão dando uma atenção particular ao controle dos acessos a mercados.

Esses locais têm sido alvos preferenciais de ataques a bomba que têm como objetivo deixar o maior número possível de vítimas.

A maioria dos ataques têm sido promovidos contra bairros e locais sagrados da maioria xiita.

O premiê iraquiano, que é xiita, acusa militantes extremistas sunitas ligados à rede Al Qaeda pelos ataques recentes.

Ele pediu que a população se junte em uma demonstração de unidade nacional contra as provocações.

Ataques a bomba atingem seis igrejas cristãs no Iraque

Uma série de ataques a bomba, aparentemente coordenados, atingiu seis igrejas cristãs em Bagdá, no Iraque, neste domingo.

Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas.

As mortes ocorreram na maior das explosões, em que um carro-bomba foi usado para atingir uma igreja na zona leste da capital iraquiana.

Segundo a polícia, outros cinco ataques realizados nas últimas 24 horas deixaram cerca de dez feriods.

A comunidade cristã do Iraque é composta por cerca de 750 mil pessoas.

Alvos cristãos já foram atingidos no passado, mas em geral são poupados da maior parte dos incidentes violentos no país.

Ainda neste domingo, um alto funcionário do Exército iraquiano afirmou que os ataques insurgentes ainda devem ocorrer por vários anos.

O nível de violência caiu nos últimos anos, mas as declarações do funcionário sugerem que os líderes iraquianos esperam que os ataques esporádicos continuem, depois que as forças americanas forem retiradas do Iraque, até o fim de 2011.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Jogador brasileiro na Inglaterra atua também como Pastor

Segundo o jornal britânico “The Sun”, o atacante brasileiro Geovanni encontrou uma atividade extra durante suas férias: atuar como uma espécie de pastor em uma igreja de Manchester. O ex-jogador do Cruzeiro é titular do clube inglês Hull City.

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Na Igreja “Comunhão da Nova Esperança”, Geovanni trabalha com jovens. Ele também ensina futebol a crianças, desde que chegou ao clube, há dois anos.

– Geovanni faz um grande trabalho com os garotos da região. Como o Kaká, ele é um brasileiro que mantém a fé e a humildade mesmo vivendo em situação bastante diferente. Ele quer fazer parte da comunidade e ajudar no desenvolvimento do bom comportamento da juventude – explicou o pastor Ezequias Santos, líder da Igreja.

Atualmente, Geovanni está em pré-temporada com o Hull City na Itália.
Fonte: Globo Esporte / Gospel+

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Saiba como a nova lei eleitoral prejudica o livre uso da internet na política brasileira

A Câmara aprovou ontem (8.jul.2009) um projeto de lei eleitoral que contém muitas restrições ao livre uso da internet na política. Trata-se também de um claro atentado à liberdade de expressão no país. Saio excepcionalmente das férias para comentar.
A lei ainda precisa ser aprovada pelo Senado até setembro para ter validade na eleição de 2010. Ou seja, em tese, ainda há tempo de corrigir as aberrações que podem ser introduzidas na web brasileira –contrariando o que se faz de mais moderno nos países desenvolvidos: liberar completamente a internet.

Os deputados fizeram um bom serviço vendendo para parte da mídia e idéia de que vão “liberar” o uso da internet na política. Aqui e aqui, as reportagens oficiais da Câmara. É uma inverdade afirmar que haverá liberação.

Os deputados equipararam a internet às emissoras de rádio e de TV. Quase tudo ficará restrito.

Vale também registrar que a atual legislação geral já contém o maior dos absurdos: proibir que qualquer ser humano se declare candidato antes de 5 de julho do ano da eleição. No Brasil, antes dessa data, não se pode fazer campanha, arrecadar fundos, nada. Nos EUA, como comparação, Barack Obama e seus adversários ficaram quase 2 anos em campanha.

A internet mais restrita nas eleições no Brasil

Produção de conteúdo, jornalístico ou não, em sites, blogs etc.:

Como é hoje: há algumas restrições, mas mais liberdade em relação às normas do rádio e da TV. Debates, por exemplo, não são proibidos pela lei na internet.

Como pode ficar: a internet passa a ser considerada igual a emissoras de rádio e de TV. As mesmas regras serão integralmente aplicadas para “provedores de conteúdo e de serviços multimídia, bem como às empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em suas páginas eletrônicas”.

Debates, antes não regulados para a internet, passam a ser autorizados apenas quando “assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados e facultada a dos demais”. Ou seja, é necessário que todos os candidatos concordem em participar para viabilizar o encontro (na realidade, a nova lei fala em 2 terços dos candidatos, o que não ajuda muita coisa em se tratando de internet).

Obs.: segundo o relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), sua intenção seria apenas a de aplicar essas regras restritivas aos grandes portais, blogs e sites com finalidade comercial. Mas como os sites e blogs de pessoas físicas, sem fins lucrativos, estão hospedados em provedores e portais comerciais, a distinção e a fiscalização ficam quase impossíveis.

Doação por meio da internet

Como é hoje: tema não está regulado, mas no entendimento do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a lei 9.504, de 1997, já contempla essa modalidade de doação em seu artigo 23, pois no parágrafo 4º estão descritas como as “doações de recursos financeiros” poderão ser efetuadas diretamente na conta bancária de campanha aberta pelos políticos com essa finalidade única. No inciso 1 desse parágrafo está escrito que as doações podem ser por meio de “cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos”.

Na internet, doações por meio de cartões de débito ou crédito equivalem a “transferência eletrônica de depósitos”. O dinheiro vai diretamente para a conta bancária do candidato. O recibo da operação, exigido por lei, é o extrato bancário do candidato que vai identificar com nome, CPF e número do cartão quem foi o depositante de cada valor.

Essa modalidade de financiamento não foi usada por duas razões principais até agora: a) nenhum candidato apresentou esse tipo de proposta exatamente como descrito acima aos 27 TREs ou ao TSE e b) a Justiça Eleitoral foi conservadora e não se antecipou para regular o assunto.

Como pode ficar: a nova lei torna explícita a possibilidade de políticos receberem doações por meio da internet durante as campanhas. Essa modalidade não é extensível aos partidos políticos e a períodos não eleitorais.

Obs.: bem intencionada, a decisão dos deputados é tautológica. A lei atual já permite as doações, desde que o sistema montado pelos candidatos interessados seja claro e seguro o suficiente para garantir a identificação de todos os doadores que fizerem transferência de recursos pela internet.
Propaganda na internet

Como é hoje: é proibida, em todas as suas formas, exceto no site do próprio candidato.

Como pode ficar: continuará sendo proibido comprar espaços publicitários em portais, sites, blogs, redes de relacionamento etc. Mas será aceitável, apenas a partir de 5 de julho do ano da eleição, que o próprio candidato faça propaganda em seu site (cujo registro terá de ser comunicado à Justiça Eleitoral) que terá necessariamente de estar hospedado em “provedor de serviço de Internet estabelecido no país”.

Também está autorizado esse tipo de propaganda (desde que gratuita) em sites de partidos e coligações (sempre comunicando previamente à Justiça Eleitoral), “por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato” e “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados de candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.

Obs.: o problema é que essa propaganda fica toda sujeita às mesmas regras da propaganda eleitoral em rádio e TV. Há severas punições para os sites, blogs etc. que forem alvo de ações por parte de políticos que se sintam ofendidos, como está descrito no item a seguir, sobre “direito de resposta”.

Direito de resposta

Como é hoje: como em qualquer outro meio. Quando alguém se sente ofendido, busca reparação diretamente no site responsável ou vai à Justiça. Pela sua agilidade, a internet tem a tendência de publicar as reparações com mais rapidez.

Como pode ficar: a lei passa a determinar, de maneira bem rigorosa, que internet também fica sujeita à modalidade de direito de resposta política. Esses processos são julgados rapidamente, por determinação legal. Portais, sites, blogs e outros meios na internet ficam obrigados a divulgar a mensagem do político “no mesmo veículo, espaço, local, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido”.

Mais dois detalhes restritivos: “A resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de Internet pelo tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva” e “os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original”.

Obs.: essas medidas terão grande efeito inibidor da liberdade de expressão na internet, cuja característica principal é o caráter pessoal e irreverente de blogs e sites pessoas físicas. O relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), disse estar tentando diferenciar o sites e portais comerciais da imensa maioria da comunidade na internet que apenas usa a rede para expressar opiniões pessoais. Mas como todos os sites e blogs estão hospedados em provedores comerciais, essa distinção e fiscalização se tornam quase impossíveis.

Blogs, redes de relacionamento social etc.

Como é hoje: é proibido ao candidato ter esse tipo de ferramenta em sua campanha. Pessoas físicas também estão proibidas de fazer campanha pelos políticos.

Como pode ficar: foi difundida a tese de que tudo seria liberado. Não é verdade. Na prática, como vão valer as regras do rádio e da TV para a internet, qualquer pessoa corre o risco de ver interditado seu site, blog ou comunidade em redes de relacionamento se algum político se sentir ofendido. Por exemplo, a proposta de lei proíbe o uso de “recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Também está proibido “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.

Obs.: será impossível haver liberdade de expressão e informação para os milhares de blogs e sites se for necessário evitar humor que possa eventualmente “ridicularizar” algum político. Também não será possível fazer um blog a favor de um candidato se a lei proibir “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.


Por Fernando Rodrigues / Blog do Fernando Rodrigues / Uol Notícias

Dois ortodoxos são mortos em confrontos com a polícia

ETIÓPIA (45º) - Em 30 de junho, a polícia matou dois membros da Igreja Ortodoxa Etíope (IOE) e feriu outros 12 em uma ação para reprimir a construção “ilegal” de um prédio da IOE. O incidente ocorreu na cidade de Dessie.

Outras fontes afirmam que a repressão é por causa de uma disputa entre a IOE e muçulmanos.

Em setembro último, o governo local revogou a licença concedida à IOE para a construção da Igreja Memorial Arsema. O governo alegou que a terra seria de alguns muçulmanos, que a utilizariam para construir um cemitério.

Líderes da IOE, entre eles o bispo da região, refutaram as afirmações dos muçulmanos e insistiram em continuar a construção.

As autoridades declararam que a licença havia sido um equívoco e suspenderam a construção do edifício, removendo as estruturas já construídas no terreno.

No dia 30 de junho, líderes ortodoxos organizaram um protesto para demonstrar sua insatisfação.

Segundo algumas fontes, o bispo Abune Athanasius, da diocese de Wollo, solicitou permissão do governo para o evento. Ele foi alertado que seria responsabilizado por qualquer incidente.

Athanasius insistiu em realizar a manifestação e convocou membros da IOE para participarem.

Os manifestantes marcharam até a prefeitura, mas ninguém apareceu para responder às suas perguntas.

Revoltados com o pouco caso do governo, os organizadores da passeata incentivaram os manifestantes a levantar fundos para a construção da igreja, desafiando a ordem da prefeitura.

Uma testemunha disse que, rapidamente, coletaram 80 mil birr (cerca de 7 mil dólares). À tarde, o material para a construção já havia sido comprado e os manifestantes já se dirigiram ao terreno, para continuar a edificação. Policiais que montavam guarda tentaram resistir à multidão, mas esta forçou a entrada.

A polícia federal foi enviada para dispersar o grupo, que se negou a cooperar. Isso levou a um conflito aberto, no qual a polícia deu alguns disparos.

Fontes oficiais dizem que duas pessoas morreram, mas testemunhas afirmam que foram cinco. Doze pessoas foram feridas.

O clima em Dessie continua tenso, pois o funeral das vítimas pode ser o palco de outro conflito entre ortodoxos e a polícia.

Especialistas dizem ser raro que líderes da IOE contrariem ordens do governo. Para eles, parece que a decisão de Abune Athanasius era mais voltada a resistir aos muçulmanos do que ao governo.

Tradução: Texto traduzido pela fonte / www.portasabertas.org.br

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Ateísmo de Richard Dawkins defende fim da influência da religião, em conferência no paraíso da Flip

Mesmo não podendo estar lá, dá pra sentir de longe o gostinho maravilhoso da 7ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no estado do Rio de Janeiro, com sua variedade temática e debates estimulantes. Sobre religião, o destaque é para o inglês Richard Dawkins que encara como uma missão "defender a ciência e o fim da influência da religião no mundo". Na conferência de 2/7, Dawkins reconheceu a religião como fonte de alívio e conforto, e sua forte influência nas artes, mas não considerou os dois argumentos suficientes para validá-la. “O fato de as pessoas encontrarem alívio e conforto na religião não significa que ela seja verdadeira”, afirmou.

A participação de Dawkins é um dos destaques da Flip no ano em que a publicação de A Origem das Espécies, de Charles Darwin, comemora 150 anos. Autor do polêmico livro Deus, um Delírio, traduzido para 31 idiomas, ele insiste que não há evidência para a criação do Universo tal como sustenta a religião. “O mundo é cheio de mitos maravilhosos, com uma beleza poética fabulosa”, disse. O biólogo defendeu o ateísmo e, bem humorado, convocou os ateus a saírem do armário. “Há muitos ateus que nunca ousaram levantar a sua voz. Nós fomos educados para não atacar a religião. A crítica mais suave pode soar agressiva”, afirmou.

Perguntado sobre o medo da morte, Dawkins disse que teria, caso fosse religioso e pelo mistério que existe em torno dela, e o que vem depois. “Não antecipo, nem aguardo ansiosamente o processo da morte. Faço parte da única espécie condenada a sofrer”, disse.

Dawkins encerrou a sua participação, no palco principal da Flip, respondendo a um leitor que, da plateia, quis saber qual seria a reação do cientista se se descobrisse diante de Deus. Ele afirmou que, primeiramente, perguntaria de qual deus tratava-se. Em seguida acrescentaria: “Não há evidência de que você seja Deus”.

(Até aqui, com texto da Agência Brasil - Lísia Gusmão)

Uma resposta evangélica ao chamado "fundamentalismo ateísta" de Dawkins é o livro "O delírio de Dawkins", de Alister e Joanna McGrath, lançado em 2007 pela editora Mundo Cristão.

O debate é de gigantes: tanto Dawkins quanto os McGrath são cientistas de primeira. A ponto de o diretor do Projeto Genoma, Francis Collins, comentar o entrevero: "Alister McGrath (Universidade de Oxford) analisa as conclusões do livro Deus, um delírio e desmantela o argumento de que a ciência deve levar ao ateísmo. McGrath demonstra como Richard Dawkins abandonou sua usual racionalidade para abraçar o amargo e dogmático manifesto do ateísmo fundamentalista".

Resenha do livro diz: "Alister, outrora ateu, doutorou-se em biofísica molecular antes de tornar-se teólogo. Admirador da obra de Dawkins, Alister revela sua perplexidade pela guinada irracional de seu colega de Oxford, não tanto pelo ateísmo em si, mas pela absoluta inconsistência de seus argumentos, aliados à intolerância desmedida".

No site da Flip 2009, texto da assessoria de comunicação diz:

"Com prosa calma e tiradas bem-humoradas, além da camisa de motivos florais em preto-e-branco que lhe dava um curioso aspecto tropical-britânico, o cientista Richard Dawkins (queniano que estudou na Inglaterra) falou sobre um tema que, como se viu, parece ser do interesse de todos: Deus. O auditório, lotado, aplaudiu-o diversas vezes. E se é mesmo que Deus não existe, como assegura Dawkins, ateu convicto e darwinista fervoroso, pelo menos existiu durante uma hora e meia, tal o número de vezes em que foi citado na última sessão da quinta-feira na Tenda dos Autores.

"Dawkins, cientista premiado, tem vários de seus livros lançados no Brasil. Deus, um Delírio, e A Grande História da Evolução foram as principais referências para a conversa que o autor manteve com o jornalista Silio Boccanera na forma de uma entrevista solta e flexível, que lhe abriu espaço para longas digressões. Referindo-se ao segundo título mencionado acima, Dawkins explicou: “Eu queria fazer um livro grande sobre a história da vida, que começasse no presente e retroagisse em busca de nossos ancestrais, numa espécie de romaria como a daquelas pessoas que, na Idade Média, partiam de Londres até a catedral de Canterbury, no sul da Inglaterra. E ao longo desse trajeto regressivo vamos encontrar inúmeros companheiros de viagem, como minhocas, caramujos e insetos”.

"Embora adepto da teoria evolucionista, Dawkins se diz contrário à aplicação das ideias darwinistas ao campo social. Segundo ele, isso pode resultar em ideologias como o nazismo e outros modelos de pensamento que se baseiam numa suposta lei do mais forte para justificar a segregação racial. Ele admite que havia traços racistas e também sexistas em Darwin, porém considera tais posturas perfeitamente explicáveis na sociedade vitoriana do século XIX. “Em matéria de política, sou antidarwinista”, esclareceu. “Podemos e devemos lutar contra nossos genes.”

"Sem ser religioso, Dawkins admite a importância da religião como fonte inspiradora para escritores e artistas, citando os exemplos da Capela Sistina e da música de Bach. “Não é possível entender a história europeia sem a compreensão da Bíblia, e o mesmo vale para os deuses gregos”, reflete. “Tudo isso faz parte da nossa herança. Porém a arte não valida a religião. Devemos levar em conta que os artistas trabalhavam para quem podia pagá-los. E quem os pagava eram pessoas religiosas.” Para Dawkins, os poetas e artistas ainda não deram a devida atenção à ciência como inspiração para suas obras, do mesmo modo como sempre o fizeram com a religião e o amor. Trata-se de um campo inexplorado e promissor, na opinião dele.

"Na parte final da entrevista, reservada a perguntas da plateia, Dawkins foi uma vez mais questionado a respeito de seu ateísmo em face da morte. Para ele, não há dúvida de que vivemos uma vida apenas, não mais, e justamente por isso é importante saber vivê-la na sua plenitude. “Se eu fosse religioso, poderia temer a morte por não saber o que virá depois”, explica. “Como sei que não virá nada, então estou tranquilo. Estando morto, não vou sentir falta da vida.” Risadas no auditório. E mais palmas para Dawkins."

Chega a 140 o número de mortos em protestos de muçulmanos na China

Folha Online

Um protesto da minoria étnica uigur no oeste da China deixou ao menos 140 mortos e 828 feridos na Província de Xinjiang, de maioria muçulmana. Um protesto contra discriminação que começou pacificamente, no domingo (5), terminou em um confronto de civis contra policiais e militares.

Segundo a agência de notícias Xinhua, entre 1.000 e 3.000 pessoas saíram às ruas de Urumqi (3.270 km de Pequim), capital da região autônoma de Xinjiang, para protestar contra a morte de dois uigures em uma fábrica de brinquedos do sul do país, após eles terem sido linchados. Os uigures criticavam a discriminação por parte da etnia han, dominante no país.

A manifestação rapidamente se tornou um ato de vandalismo na cidade. Redes de TV chinesas mostram os manifestantes quebram lojas e queimarem carros da cidade. Wu Nong, diretor do departamento de imprensa do governo local, informou que 260 veículos foram atacados e 203 casas ou lojas ficaram destruídas.

A polícia e militares do Exército chinês foram chamados para conter a manifestação. Segundo os civis, o grupo foi duramente reprimido pela polícia antes de começarem os episódios de violência. Os manifestantes acusam a polícia de atirar indiscriminadamente contra os civis.

"Ficamos extremamente preocupados com esse uso da força pelas forças de segurança chinesas contra menifestantes pacíficos", afirmou Alim Seytoff, vice-presidente da associação uigur americana, em Washington. "Pedimos que a comunidade internacional condene as mortes de uigures inocentes."

O governo chinês diz que o levante foi incentivado por grupos separatistas exilados que subverteram a ordem na região. "Depois do incidente [na fábrica], as forças externas acharam um motivo para nos atacar, incitando estes protestos de rua", afirmou Nuer Baikeli, governador de Xinjiang.

A polícia divulgou nesta segunda-feira que ao menos dez pessoas foram presas acusadas de incitar os protestos. Foi decretado toque de recolher na região e "agora a situação está sob controle", informou nota da polícia.

A cidade, com população de 2,3 milhões de pessoas, é o local de maior concentração da população muçulmana na China. Os uigures são uma minoria predominantemente muçulmana.

Muitos reclamam que estão sendo marginalizados econômica e politicamente em suas próprias terras, que possui ricas reservas de gás natural e minerais. Há entre 15 milhões e 20 milhões de islâmicos na China, quase a metade em Xinjiang. Os chineses da etnia han formam cerca 91,5% da população do país.

Com agências internacionais

sábado, 4 de julho de 2009

Comunidade internacional classifica testes com mísseis da Coreia do Norte como provocação

da Folha Online

A Coreia do Norte lançou neste sábado (4) pelo menos sete mísseis balísticos de sua costa leste, após ter testado outros quatro na quinta-feira (2), em um novo desafio à comunidade internacional e em uma demonstração do poderio militar do regime comunista. O episódio, que viola resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas) também é apontado como um desafio aos Estados Unidos, no dia em que o país comemora o Dia da Independência.
Os projéteis foram lançados entre as 8h e as 16h10 de hoje (20h da sexta-feira e 4h10 de Brasília de hoje), a partir da base militar de Gitdaeryong, próxima à cidade litorânea de Wonsan, situada ao sudeste da Coreia do Norte, e têm um alcance de entre 400 km e 500 km, segundo o governo da Coréia do Sul.

Entenda o que está em risco com a tensão com a Coreia do NorteVeja o histórico de testes nucleares e balísticos da Coreia do NortePrograma nuclear é trunfo para Coreia do Norte; entendaComunista, país surgiu em meio à Guerra Fria; saiba mais

Os Estados Unidos pediram que a Coreia do Norte não agrave a tensão já existente entre o país e a comunidade internacional. "A Coreia do Norte deveria se abster de ações que agravam a tensão e se dedicar às negociações sobre sua nuclearização, cumprindo seus compromissos da declaração conjunta do dia 19 de setembro", afirmou Karl Duckworth, porta-voz do Departamento de Estado. "Este tipo de comportamento dos norte-coreanos não ajuda", acrescentou.
A União Europeia (UE) considerou o lançamento uma "provocação". "A UE condena o lançamento de mísseis, considera uma provocação e exige que a Coreia do Norte volte à mesa de negociações", afirmou Cristina Gallach, porta-voz do alto representante para Política Externa e Segurança Comum do bloco, Javier Solana.

As autoridades sul-coreanas dizem que continuam estudando os testes para determinar as intenções do regime comunista e o tipo exato de mísseis que foram lançados --a suspeita é que os projéteis são do tipo Scud e parecem ter caído no Mar do Leste (Mar do Japão) sem causar danos.

As autoridades sul-coreanas não descartam também que sejam projéteis Rodong, um tipo de Scud melhorado. Esses mísseis podem alcançar uma distância de entre 1.000 km e 1.400 km, mas teriam sido modificados especialmente para a realização deste teste, com o objetivo de que caíssem antes.

Contexto

Seul considera também os testes de hoje uma mensagem política do regime de Kim Jong-il em resposta às novas e mais duras sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU à Coreia do Norte, por causa do segundo teste nuclear do regime norte-coreano, realizado em 25 de maio.
"Os mísseis lançados em 2 de julho foram analisados como manobras militares (anunciadas na semana passada pela Coreia do Norte). No entanto, os de hoje parecem ter uma intenção política, já que foram disparados no Dia da Independência dos EUA", disse uma fonte anônima do governo de Seul, citada pela agência Yonhap.

O lançamento também com um momento de incerteza sobre o futuro político do regime de Kim Jong-il, que --segundo especulações-- teria sofrido um derrame cerebral em agosto do ano passado.

O teste balístico foi recebido com consternação pelos moradores da região, com o Japão, o primeiro a reagir, qualificando-o como um "sério ato de provocação contra a segurança regional" e "contra a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

O governo japonês apresentou hoje um protesto formal à Coreia do Norte por este novo teste balístico, por meio dos canais diplomáticos do regime comunista em Pequim, e iniciou uma equipe especial de trabalho para estudar cuidadosamente este novo desafio.

Com Efe e France Presse

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Tribunal na Índia derruba lei que proíbe sexo entre homossexuais

A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar de ser crime no país. A corte considerou a lei discriminatória e uma "violação dos direitos fundamentais".

A decisão reverte uma lei de 148 anos que havia sido herdada do tempo em que o país era uma colônia britânica e que qualificava sexo entre indivíduos do mesmo gênero como "um atentado contra a natureza".

Relações sexuais entre gays eram passíveis de multa ou uma punição de até dez anos de cadeia.

O correspondente da BBC na Índia, Soutik Biswas, disse, contudo, que a decisão judicial poderá ser contestada pois os valores sociais conservadores ainda são fortes no país.

Discurso Gays estão sujeitos a ser discriminados e perseguidos diariamente na Índia. E a descriminação pode abrir caminho para uma mudança de discurso em um país onde sexo, de maneira geral, é assunto delicado. Segundo Biswas, até falar sobre o assunto pode ser um tabu.

Defensores dos direitos dos gays em todo o país saudaram a decisão do tribunal em Déli e disseram que este é o "Stonewall da Índia", em uma referência a uma rebelião provocada por uma batida policial em 1969, no bar gay Stonewall, em Greenwich Village, Nova York, que marcou o lançamento do movimento pelos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos e no mundo.

"Eu acredito que o que vai acontecer agora é que poderemos reclamar muito dos direitos fundamentais e civis que nos foram negados", disse à BBC o advogado e ativista Aditya Bandopadhyay, acrescentando que a decisão restora a sua "fé no Judiciário".

Outro ativista destacado, Ashok Row Kavi, editor da primeira revista para gays do país, elogiou a decisão judicial mas disse que o preconceito contra homossexuais vai continuar.

"O estigma social vai persistir. É uma longa batalha. Mas a decisão vai ajudar na prevenção da propagação do vírus HIV (que causa a Aids). Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles. Vai ajudar a impedir intimidação em delegacias." Igreja Mas a reversão da antiga lei incomodou outros grupos. Segundo o correspondente da BBC em Nova Déli Chris Morris, líderes religiosos hindus, muçulmanos e cristãos se disseram contra a legalização do sexo entre homossexuais.

Em 2004, o governo da Índia se opôs a uma petição legal que buscou legalizar o homossexualismo, mas o documento foi rejeitado pelo tribunal de Déli.

Grupos de direitos de cidadãos e a Organização Nacional para o Controle da Aids (Naco, um órgão do governo da Índia) exigiram que o homossexualismo fosse legalizado.

Estima-se que mais de 8% dos homens homossexuais na Índia sejam portadores do vírus HIV, em comparação a menos de 1% na população do país.
Fonte: BBC Brasil /UOL

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Igreja é lacrada, pastor e membros são presos


CHINA (12º) - O pastor Dou Shaowen e sua esposa Feng Lu, da Rock Church em Zhengzhou, foram condenados a um ano e meio de reeducação por trabalho por “realizar atividades religiosas ilegais”. O advogado Li Dunyong viajou para a cidade a fim de representar o pastor Dou e Feng Lu na revisão e apelação da sentença.

Enquanto o pastor Dou Shaowen continua preso no campo de trabalho, os oficiais liberaram Feng Lu na tarde do dia 25 de junho. As autoridades permitiram que Feng Lu cumpra sua sentença em casa, para poder cuidar de sua filha de 12 anos. Ela deve se reportar ao Escritório de Segurança Pública regularmente, e pode ser enviada para o campo de trabalho a qualquer hora, se “realizar atividades religiosas ilegais” novamente.

O pastor Dou Shaowen e sua esposa foram presos no dia 14 de junho, quando dezenas de oficiais invadiram o culto de domingo. Eles fotografaram e fizeram vídeos dos mais de 100 cristãos presentes e cortaram a eletricidade para forçá-los a ir embora. Os oficiais lacraram todas as dependências da igreja. Outros cinco cristãos – Li Zhemin, Wei Jianhua, Zhang Julin, Ma Jianbo e Li Cuiying – foram presos com o pastor Dou e Feng Lu. Cada um foi condenado a 15 dias de detenção administrativa e forçados a pagar multa.


Tradução: Portas Abertas